Home- busca: Passageiros Afetados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de cobrança de seguro. Veículo sinistrado. Lotação de passageiros. Ausência de previsão contratual de exclusão da indenização. Passageiro. Tratamento diferenciado de terceiro.
Previsão contratual expressa. Impossibilidade de pagamento de ambas as indenizações.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:30
Companhia aérea responsabilizada por extravio de bagagem durante viagem de Natal
Serão indenizados em R$ 7 mil reais os passageiros que tiveram as malas extraviadas e alguns de seus pertences roubados em viagem
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:20
AGU consegue interdição de barcos
O proprietário deverá regularizar as três embarcações de sua posse, que transportavam cargas e passageiros no Amapá sem autorização da Antaq
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Denunciado por esquema de corrupção em estradas de PE impetra HC
Condenado foi acusado de participar de um esquema criminoso que envolvia empresas de transporte de carga e de passageiros, empresários e políticos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:46
Passageiro será indenizado por superlotação de ônibus
, causando desconforto e expondo os passageiros à situação de perigo e de humilhação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:26
Transporte irregular de passageiro enseja apreensão de veículo
propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 11:00
Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói
serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01
Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor
Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:30
Foragido é reconhecido por juíza em avião e é preso
de passageiros, comunicando o caso à tripulação na sequência
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:25
CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012
acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:20
MPF/MA quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto de São Luís
Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.
imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:23
Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio
SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009
e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58
Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus
Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?
. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 09:54
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou com recurso
